A Comissão de Negócios Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) processou a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, e seu fundador e CEO Changpeng Zhao, por “violação intencional de leis federais e operação de uma bolsa de derivativos de ativos digitais ilegal.” A CFTC acusa a Binance de “numerosas violações da Commodity Exchange Act e da regulamentação da CFTC.” No processo, a CFTC pede reembolso, multas civis, proibições permanentes de negociação e registro, e um impedimento contra novas violações da Commodity Exchange Act e da regulamentação da CFTC.
De acordo com a CFTC, a Binance, sob a liderança de Zhao e do ex-diretor de conformidade Samuel Lim, operou a plataforma de negociação através de uma joint venture intencionalmente opaca. Esta joint venture estaria envolvida em uma estratégia deliberada de arbitragem regulatória para benefício comercial. A Binance teria incentivado clientes americanos a usar Redes Privadas Virtuais (VPNs) para ocultar sua localização e teria permitido a entrada de clientes sem prova de identidade ou de localização na plataforma. A empresa também teria encorajado clientes VIP e funcionários-chave nos EUA a abrir contas na Binance em nome de novas empresas de papel para contornar os controles de conformidade.
Numa conversa no Twitter, Peter Slagter discutiu várias outras alegações contra a Binance, como:
A Binance poderia estar a negociar contra os seus clientes e a ter uma vantagem injusta através da sua “mesa de quant.”
A Binance poderia estar a violar as regras financeiras básicas para aumentar os lucros, apesar das alegações de que o seu programa de conformidade cumpre todos os requisitos.
A Binance poderia estar a falsificar dados para passar numa auditoria da emissão de BUSD (Binance USD).
A Binance poderia estar a ocultar comunicações internas ao transferir mensagens, a pedido de CZ (CEO), para o Signal, onde a função de “auto-delete” está ativa.
Em resposta à acusação da CFTC, Zhao considerou as alegações “inesperadas e dececionantes.” A Binance afirma que utiliza a melhor tecnologia para garantir a conformidade, incluindo Know Your Customer (KYC) e sistemas de combate à lavagem de dinheiro. Zhao também ressaltou o compromisso da Binance com a transparência e a colaboração com reguladores e autoridades policiais.
No entanto, a comissária da CFTC, Kristin Johnson, observou que a Binance nunca se registrou na CFTC, embora a empresa esteja sujeita a registro e regulamentação de acordo com a lei americana. Johnson também criticou a alegação de Zhao de que a Binance tem o seu escritório onde ele se encontra fisicamente a qualquer momento, pois isso reflete uma tentativa intencional de limitar a jurisdição e evitar a aplicação da regulamentação.
Este escândalo surge num momento extremamente infeliz e ainda não está claro quais serão as consequências dessas acusações em torno da maior bolsa central de criptomoedas para o mercado de criptomoedas mais amplo.
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